ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2026.

CONTRATANTE: Município de Cotiporã

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CONTRATADA: PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

CNPJ Nº 34.376.358/0001-35

OBJETO: Contratação de empresa especializada com a finalidade de elaboração de PCMSO, LTCAT, PGR, LAUDOS PARICIAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP sempre que solicitado e envios de INFORMAÇÕES DE SST AO E-SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Administração. Justifica-se a necessidade da contratação devido a norma regulamentadora do ministério do trabalho descrita no documento de formalização de demanda.

VALOR DE ATÉ R$ 15.135,50 (quinze mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)

 

Cotiporã, 01 de julho de 2026.

 

JOSÉ CARLOS BREDA

Prefeito

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 02/07/2026. Edição 4363
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/