ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DE ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 17/2026

PROCESSO Nº: 32/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 005/2026

CONTRATADA: D'STOCK URBANIZACAO LTDA., CNPJ/MF nº 48.850.782/0001-84

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Estrada de acesso ao mirante do Parque da Asa Delta, no município de Rolante/RS, por meio da execução de pavimentação com blocos intertravados na estrada de acesso ao Parque, em uma área aproximada de 3.500,00 m², bem como a execução do sistema de drenagem pluvial, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 989902/2025/MTR/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Primeira – do Objeto, SUPRIMINDO os itens 2.1 – LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL e 2.2 – REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO, tudo conforme solicitação / justificativa, Planilha Orçamentária e Cronograma, contidas no Oficio Interno n° 379/2026 da Coordenadoria Técnica de Projetos e Captação de Recursos, através do Fiscal da Obra, e que fazem parte integrante deste Aditivo; Com base na alteração contida na Cláusula Primeira, fica alterada a Cláusula Quinta – Preço, suprimindo a importância de R$ 3.731,00 (três mil, setecentos e trinta e um reais).

 

ASSINATURAS:

DOUGLAS VINICIUS STOCKMANN

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

 

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/07/2026

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 07/07/2026. Edição 4366
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