ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

 

Contrato: nº 191/2025

Termo Rescisão

 

Processo Administrativo nº. 24059/2026 – Termo Rescisão ao Contrato 191/2025, assinado em 22/07/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Nilson Roberto da Rosa Pinheiro (SMAP). Contratada: CLARICE SOUZA MIRAPALHETA; inscrita no CNPJ sob nº 48.740.676/0001- 48 .Objeto do termo aditivo: Rescisão do contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 28/08/2026. Edição 4404
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