PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SÚMULA DE ADITIVO

ADENDO 03 AO CONTRATO Nº 96 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Processo Administrativo nº. 419/2024 - Pregão Presencial nº 014/2024

CONTRATADO: THAIS ZANELLA DE OLIVEIRA, CPF: 033.843.990-05;

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 96/2024, que teve por objeto a contratação de facilitador de Oficina de Pilates solo para ministrar aulas junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Fagundes Varela/RS. Os efeitos jurídicos da presente rescisão produzir-se-ão a partir do dia 1º de novembro de 2026, ressalvado o direito da Contratada ao recebimento de valores referente aos serviços efetivamente prestados até 31 de outubro de 2026, os quais serão adimplidos conforme as regras de pagamento estabelecidas no contrato originário. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 09 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal