ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 9.459 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

 

Rio Grande, 10 de agosto de 2026

 

DARLENE TORRADA PEREIRA

Prefeita Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 12/08/2026. Edição 4392
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/