ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUMULA DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2026

Processo Administrativo nº 285/2026

Chamamento Público nº 001/2026

Credenciante: Município de Fagundes Varela/RS.

Credenciada: Laboratório Veranense Ltda., CNPJ nº 89.896.947/0001-70.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, compreendendo a realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Fagundes Varela/RS, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

Fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 meses a contara de 1º de junho de 2026 nos termos do Termo de Credenciamento.

 

Fagundes Varela/RS, 29 de maio de 2026.

 

ROGÉRIO BINDA

Prefeito Municipal em Exercício

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 02/06/2026. Edição 4341
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