ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035 2025

TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE N° 001/2026

 

CONTRATO N° 035/2025

PROCESSO Nº 1105/2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

 

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, Riozinho/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Riozinho, RS, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LUCAS ROSA. LAB. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.563.406/0001-09, com sede na Rua Hernique Hoffmann, nº 2.566, Bairro: Imigrante, na cidade de Nova Hartz/RS. Neste ato representado por seu sócio o Sr. LUCAS ALENCAR ALVES DA ROSA, a seguir denominado simplesmente CONTRATADA, nas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O referido contrato nº 035/2025, terá vigência por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 25 de junho de 2026 até 25 de junho de 2027.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam reajustados os valores unitários dos serviços de confecção de Prótese Total Mandibular e Prótese Total Maxilar, passando ambos de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) para R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), em atendimento à solicitação formal da contratada, devidamente justificada nos autos do processo administrativo, com fundamento no Parecer Jurídico, na justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, na demonstração da vantajosidade para a Administração Pública e na existência de dotação orçamentária suficiente para suportar a despesa decorrente da atualização dos valores para o novo período de vigência contratual.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

 

Riozinho, 17 de junho de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

LUCAS ALENCAR ALVES DA ROSA

Lucas Rosa. Lab. LTDA

Contratado

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 18/06/2026. Edição 4353
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