ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA/RS torna público que está realizando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM CÃES E GATOS, machos e fêmeas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: contratação de clínicas veterinárias habilitadas para realização de castração cirúrgica, incluindo avaliação pré-operatória, anestesia, cirurgia, medicamentos, materiais, implantação de microchip e acompanhamento pós-operatório.

Recursos: Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos – FUNBEA/RS.

Protocolo da documentação: a partir da publicação do edital, junto ao Protocolo do Município, Avenida Alfredo Reali, nº 300, Centro, Fagundes Varela/RS, ou pelo e-mail licitacoes@fagundesvarela.rs.gov.br.

Início da prestação dos serviços: 01/08/2026

O edital completo está disponível no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações: (54) 3445-1066.

 

Fagundes Varela/RS, 30 de julho de 2026.

 

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 474/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA/RS torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de software destinado ao gerenciamento e acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS, incluindo implantação, suporte técnico, manutenção, treinamento de servidores, análise e acompanhamento de recursos administrativos relacionados ao IPM, bem como assessoria presencial e remota.

Abertura das propostas: 20/08/2026, às 08h30min.

Início da disputa: 20/08/2026, às 09h00min.

O edital completo está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações: (54) 3445-1066.

 

Fagundes Varela/RS, 30 de julho de 2026.

 

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026

O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA/RS torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.417/2023.

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Saúde e Assistência Social, da Educação, Cultura e Desporto e de Gestão, Finanças e Desenvolvimento Econômico.

Sessão pública: 18/08/2026, às 09h00min.

Local: Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal, Avenida Alfredo Reali, nº 300, Centro, Fagundes Varela/RS.

O edital completo está disponível no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações: (54) 3445-1066.

 

Fagundes Varela/RS, 30 de julho de 2026.

 

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 03/08/2026. Edição 4385
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