ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada: Editora Século Novo Ltda, CNPJ nº 73.795.668/0001-46.

Objeto: Contratação de participação institucional para viabilização, produção, edição, publicação e circulação do “Perfil Socioeconômico 2026 – Nova Pádua”, edição especial em formato de revista, com 48 páginas e tiragem de 1.500 exemplares, destinada à apresentação de levantamento de dados, indicadores e análises sobre o desenvolvimento socioeconômico, cultural, turístico e produtivo do Município, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Documento de Formalização de Demanda nº 013/2026 e proposta comercial que integram o processo administrativo.

Contrato nº: 029/2026.

Processo: Inexigibilidade nº 013/2026.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, ou até o recebimento definitivo do objeto e quitação das obrigações financeiras, o que ocorrer por último.

Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 74, inciso III, alínea “a”, e art. 72.

Data da assinatura: 18 de junho de 2026.

 

Nova Pádua/RS, 18 de junho de 2026.

 

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 18/06/2026. Edição 4353
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