ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 378/2026

Processo Administrativo nº 20669/2026 – Contrato nº 378/2026,

assinado em 21/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED)

Contratado: Muniz Lemos Serviços de Engenharia LTDA CNPJ: 49.216.985/0001-86

Representante Legal, Sr(a). Luiz Phelipe Pinto Muniz Lemos

Objeto: Constitui objeto deste instrumento o serviço de manutenção predial na E.M.E.F. Liberato Salzano V. da Cunha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Vigência: 28/09/2026 até 27/11/2026.

Valor total: R$ 43.375,00 (quarenta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica 032/2026, com base na Lei 14.133/2021.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 03/09/2026. Edição 4408
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