PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ITEM N° 002/2026

 

CONTRATO Nº 052/2025

PROCESSO Nº 1157/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2025

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa EDISON DA SILVA FRANTH 62164392000 – inscrita no CNPJ n.º 20.472.279/0001-13, estabelecida na Estrada Sampaio Ribeiro, n° 10.070, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 96.695-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. EDISON DA SILVA FRANTH, inscrito no CPF nº 621.***.***-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica acrescido ao objeto do Contrato nº 052/2025 o item correspondente a serviços de pintura no prédio do Centro de Especialidades do Município, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

 

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Despesa: 793

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 01 – RECURSOS ASPS

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0010 – Administração Governamental

Projeto/Atividade: 2037 – MANUT. ADMINISTR. DA SECR. DA SAÚDE

Categoria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Recurso STN: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Recurso CO: 1002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Recurso: 40 – ASPS – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (757/758)

 

CLÁUSULA TERCEIRA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

 

Riozinho, 11 de setembro de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

EDISON DA SILVA FRANTH

Edison da Silva Franth 62164392000

Contratada