ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

Termo Rescisão

 

Processo Administrativo nº. 14075/2025 – Termo Rescisão ao Contrato 239/2024, assinado em 11/11/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: Bruna de Farias Caldeira; inscrita no CNPJ sob nº 22.751.848/0001-95. Objeto do termo aditivo: Rescisão Bilateral do contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 26/11/2025. Edição 4213
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