ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026
CONTRATADO: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA
CNPJ: 03.216.079/0001-80
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PEÇA TEATRAL “SEPÉ TIARAJU” PARA APRESENTAÇÃO NA NOITE CULTURAL DA FEIRA DO LIVRO, A SER REALIZADA NO DIA 22/10/2026, NO PARQUE MUNICIPAL DE HARMONIA.
VALOR TOTAL: R$ 7.500,00
DATA DE EMISSÃO: 19/10/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO II
Harmonia/RS, 21 de Outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:004855F8