ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 340/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 340/2026
Processo nº 384/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada no serviço de , visando atender a demanda da Secretaria Municipal da Educação e Esportes, conforme Termo de Referência:
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ITEM |
QT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
02 |
BALDE DE MANTA LIQUIDA IMPERMEABILIZANTE. |
R$ 390,00 |
R$ 780,00 |
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02 |
02 |
CARGA DE MAÇARICO. |
R$ 60,00 |
R$ 60,00 |
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03 |
80 |
MANTA TÉRMICA ISOLANTE 30CM X 10MT. |
R$ 42,50 |
R$ 425,00 |
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04 |
08 |
TUBOS DE VEDA CALHA CINZA. |
R$ 20,00 |
R$ 160,00 |
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05 |
02 |
TUBO DE PRUOLETANO. |
R$ 45,00 |
R$ 90,00 |
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06 |
01 |
CAIXA DE PARAFUSO SEXTAVADO ALTO BROCANTE 3/8. |
R$ 105,00 |
R$ 105,00 |
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07 |
01 |
MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO DE VEDAÇÃO DE TELHADOS. |
R$ 1.800,00 |
R$ 1.800,00 |
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Material : |
R$ 1.680,00 |
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Serviços : |
R$ 1.800,00 |
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VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO |
R$ 3.480,00 |
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2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: ALCEMAR DE OLIVEIRA
CNPJ 60.353.285/0001-76
AV JOAO ISIDORO LORENTZ, n°372, BAIRRO CENTRO, CEP 97.210-000, FORMIGUEIRO - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se pela necessidade de acabar com as goteiras no prédio durante as chuvas, garantindo o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento pedagógico dos alunos da instituição.
2.2– Dos preços
Empresa: ALCEMAR DE OLIVEIRA
CNPJ 60.353.285/0001-76
Valor global R$ 03.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).
Empresa: JOAO ENIR PINTO
CNPJ nº 57.750.224/0001-38
Valor global R$ 10.489,00 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2017
Fonte: 1500/20
Despesa Principal: 1436
Despesa: 1444
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Natalia Bortolotto Secretária cargo de Secretaria de Educação matricula 1617-9.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 04 de agosto de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:00569A67