ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 340/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 340/2026

Processo nº 384/2026

 

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

 

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada no serviço de , visando atender a demanda da Secretaria Municipal da Educação e Esportes, conforme Termo de Referência:

 

ITEM

QT

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

02

BALDE DE MANTA LIQUIDA IMPERMEABILIZANTE.

R$ 390,00

R$ 780,00

02

02

CARGA DE MAÇARICO.

R$ 60,00

R$ 60,00

03

80

MANTA TÉRMICA ISOLANTE 30CM X 10MT.

R$ 42,50

R$ 425,00

04

08

TUBOS DE VEDA CALHA CINZA.

R$ 20,00

R$ 160,00

05

02

TUBO DE PRUOLETANO.

R$ 45,00

R$ 90,00

06

01

CAIXA DE PARAFUSO SEXTAVADO ALTO BROCANTE 3/8.

R$ 105,00

R$ 105,00

07

01

MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO DE VEDAÇÃO DE TELHADOS.

R$ 1.800,00

R$ 1.800,00

Material :

R$ 1.680,00

Serviços :

R$ 1.800,00

VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 3.480,00

 

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

Empresa: ALCEMAR DE OLIVEIRA

CNPJ 60.353.285/0001-76

AV JOAO ISIDORO LORENTZ, n°372, BAIRRO CENTRO, CEP 97.210-000, FORMIGUEIRO - RS.

 

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se pela necessidade de acabar com as goteiras no prédio durante as chuvas, garantindo o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento pedagógico dos alunos da instituição.

 

2.2– Dos preços

Empresa: ALCEMAR DE OLIVEIRA

CNPJ 60.353.285/0001-76

Valor global R$ 03.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).

 

Empresa: JOAO ENIR PINTO

CNPJ nº 57.750.224/0001-38

Valor global R$ 10.489,00 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais).

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes

dotações orçamentárias:

 

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2017

Fonte: 1500/20

Despesa Principal: 1436

Despesa: 1444

 

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

 

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Natalia Bortolotto Secretária cargo de Secretaria de Educação matricula 1617-9.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

 

Formigueiro, 04 de agosto de 2026.

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:00569A67