ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º049/2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º049/2025

O MUNICÍPO DE VALE VERDE-RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.624.729/0001-00, situado à Rua Frederico Trarbach, 655, centro, nesta cidade, representado por seu Prefeito Municipal, RICARDO FROEMMING brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Vale Verde/RS – RS, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) FABIO KIRST ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Assis Brasil, 1036, Bairro Centro, Vale Verde/RS, inscrita no CNPJ sob nº 11.640.985/0001-36, representada pelo Senhor(a) FABIO KIRST, portador do CPF 952.756.900-10 e RG 2060655871, residente e domiciliado na Rua Benno Schuch, Bairro Centro, Vale Verde/RS, do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº007/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, parte integrante do Edital de Licitação nº020/2025, com base no art. 136, I, da lei 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

O objetivo do presente termo é o reajuste do valor unitário de itens desta ata, conforme previsto na clausula IX - Das condições para alteração dos preços registrados da ata de registro de preço n°049/2025.

Aplicado o reajuste, a contar de 28 de maio de 2026, o valor unitário dos itens passará a vigorar conforme tabela abaixo:

 

Item

Especificação

Valor inicial item

% DE REAJUSTE

Valor item após reajuste

060

CARNE MOÍDA DE GADO EMB: 1 KG*

R$43,90

20,50%

R$52,90

 

CLAUSULA II - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS

2.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço originária, não modificadas por este termo de apostilamento.

 

Vale Verde, 26 de junho de 2026.

 

Municipio De Vale Verde/RS - Contratante

RICARDO FROEMMING –

Prefeito Municipal

 

FABIO KIRST ME –

Contratada

 

Aprovei o aspecto legal e Formal do Instrumento

 

CLAUBER LUIZ FISCHER

OAB/RS Nº100.151


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:0113BE04