ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 103/2026, referente ao Processo Administrativo nº 202/2026, datado do dia 08 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa TIMBA SORVETES E PICOLES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.367.873/0001-40, para a aquisição de sorvete tipo Moreninha, destinado às crianças do município de Alegria/RS, para distribuição durante o evento em comemoração ao Dia da Criança, promovido pelo Município, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 2.793,00 (dois mil setecentos e noventa e três reais).
Alegria/RS, 08 de outubro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 155/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de sorvete tipo Moreninha, destinado às crianças do município de Alegria/RS, para distribuição durante o evento em comemoração ao Dia da Criança, promovido pelo Município. Dispensa 103/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 2.793,00 (dois mil setecentos e noventa e três reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: TIMBA SORVETES E PICOLES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.367.873/0001-40. Data: 08.10.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eduarda Wisch
Código Identificador:01C51E99