ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 57/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1481/2026 e no parecer jurídico n.º 148/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ESTEVÃO WAGNER, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de peças de motores de portões eletrônicos, destinados aos prédios públicos municipais.
O valor total da contratação é de R$12.000,00 (doze mil reais).
Nova Hartz, 6 de abril de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:0202909C