ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado:Juciel Salvador
Modalidade: Chamada Pública 01/2026 - PNAE
Número da licitação: 01/2026
Número do contrato: CONTRATO N.º 05/2026
Número do Termo Aditivo:01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos escolares da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE
Data de assinatura: 10/08/2026
Alteração contratual: Conforme pedido da fiscal do contrato (em anexo), fica acrescido ao contrato o quantitativo correspondente a 17,86 % do valor total do contrato, referente aos itens, quantidades e valores conforme abaixo:
Alteração contratual: Pelo acréscimo do quantitativo descrito na Cláusula Primeira, fica acrescido ao contrato o valor total de R$ 1.837,50 (um mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente à 50 kg de morango, passando a vigorar o contrato com o valor total de R$ 12.127,50 (doze mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
Alteração contratual:As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:02275EA9