ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 07/2025
Contratado: PATRICIA DONADELLO LOVISON e SUIA HOFFMANN LOURENÇO DE LIMA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 13/2025
Número Da Ata de Registro de Preços: N° 08/2025
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de aulas socioeducativas e culturais, a serem realizadas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
Data de assinatura: 11/07/2025
Valor: R$ 132.864,00
Forma de pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 15, após execução dos serviços prestados, mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pela fiscal da Ata, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento, além disso, a fiscal deverá emitir um atestado mensal, que será entregue para o setor de empenhos, para controle de frequência.
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Contratado: PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: 09/2025
Número do contrato: CONTRATO N° 39/2025
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras em Regime de Empreitada por preço unitário, pelo menor preço global para execução de perfuração e construção de um poço tubular profundo na Localidade de Meia Légua, Campo Alto, no Município de Protásio Alves, RS.
Data de assinatura: 11/07/2025
Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 39.449,60 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais com sessenta centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 20 (vinte) dias após a conclusão do serviço, mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pela Secretário Municipal de Obras, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.
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Contratado: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Número da licitação: 02/2025
Número do contrato: CONTRATO N° 38/2025
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a construção em Regime de Empreitada global por preço unitário, julgada pelo menor preço global por lote, objetivando o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de Sub-Base com macadame seco, Base em Brita Graduada Compactada, Pavimentação Asfáltica com uso de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Sinalização, a ser executado em dois trechos/lotes: TRECHO 1 - Estrada da Comunidade de Monte Bérico, sentido Linha Quinta e TRECHO 2 - Estrada do Campo Alto sentido Nossa Senhora da Salete.
Data de assinatura: 10/07/2025
Valor contratual: O valor GLOBAL da presente contratação é de R$ 4.465.672,28 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais com vinte e oito centavos), sendo divido em dois lotes, conforme descrito na tabela do item 1.2.
Forma de pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da aprovação do Boletim de Medição de Obra pelo fiscalizador e do recebimento da nota fiscal correspondente, devidamente regular e sem pendências documentais, sempre respeitando o Cronograma Físico-Financeiro e o Contrato.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:023D76D3