ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 024, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Processo Administrativo n.º 7715/2026. Inexigibilidade n.º 040/2026. Termo de Fomento n.º 024 de 17 de abril de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ERECHIM - CONSEPRO, visando à execução do projeto “Aprimoramento do serviço de segurança pública com a humanização e otimização dos atendimentos prestados à população pelo 13º BPM”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por meio da dotação orçamentária: 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.51.99.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 12 (doze) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 024/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 17 de abril de 2026.
JACKSON LUIS ARPINI –
Secretário Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.
Publicado por:
Raquel Duarte
Código Identificador:02446D99