ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 404/2026
PORTARIA Nº 404/2026 de 20 de outubro de 2026.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
ARLEU VALADAR MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL DE PM DE CORONEL BICACO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 25, § 6º, da LOM c/c art. 37, c/c art. 43 da LCM 5.065/2025, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, a contar de 20/10/2026, à servidora NILVA DE ALMEIDA DINIZ, matrícula 3064, cargo de Merendeira, padrão 6, classe B, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 4.180/10.950 no valor de R$ 643,61 de acordo com a média das contribuições, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL BICACO e seu reajuste será efetivado pelo valor real.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AOS 20 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da AdministraçãoPublicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:02C1A53C