ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 10.218, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I
Art. 1º. Fica alterado o artigo 222 da Lei Municipal 9.041 de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 222 O perímetro urbano delimitado no Mapa 06, Anexo I, Tabela 04, Anexo II, integrante dessa Lei, é descrito da seguinte forma:
"Inicia na margem esquerda do arroio Bopp junto à divisa do loteamento Residencial Colina (inclusive) e as terras de Kern e Mattes (exclusive) (c.UTM 1. X=481217.3013, Y=6714858.8980). Segue por esta divisa em sentido leste por aproximadamente 300 m (c.UTM 2. X=481521.3627, Y=6714786.1592), após deflete para norte aproximadamente 380m, pelo limite oeste do loteamento Residencial Colina (inclusive) e limite leste das terras de Kern e Mattes (exclusive) até o vértice noroeste da quadra 2766 do loteamento Residencial Colina (inclusive) e limite sul do Centro Experimental Unisinos (exclusive) (c.UTM 3. X=481584.5860, Y=6715173.8550), prosseguindo em linha seca até o vértice M10, que é a intersecção da propriedade com terras de Catery Participações Ltda. (exclusive) e LRB Participações Societárias (inclusive) (c.UTM M10. X=481807.60, Y=6716042.80), prosseguindo em linha seca no sentido nordeste até o ponto (c.UTM 4. X=483764.8205, Y=6713710.5757) de onde segue sentido nordeste e leste pela divisa entre São Leopoldo e Novo Hamburgo até encontrar o eixo da Estrada Presidente Lucena (c. UTM 5. E=484597.0192, Y=6715317.5360). Segue sentido geral sul pelo eixo da Estrada Presidente Lucena por aproximadamente 1.915m, onde deflete para leste e após sul, sempre na divisa entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, até encontrar o eixo da Estrada do Boqueirão (c. UTM 6. X= 484763.6268, Y= 6712635.3907), seguindo por esta estrada em sentido leste aproximadamente 950m, até encontrar a rodovia BR-116. Prossegue pelo eixo da rodovia BR-116 em sentido norte aproximadamente 150m (c.UTM 7. X=485698.8918, Y=6712732.0185), de onde segue por linha seca de sentido leste aproximadamente 30m, até o arroio Gauchinho (c.UTM 8. X=485728.0468, N=6712730.8691), seguindo a jusante pelo arroio Gauchinho em sentido sudeste pelo limite municipal com Novo Hamburgo até o encontro do dique de proteção de cheias a margem direita do rio Dos Sinos (c.UTM 9. X=487453.1572, Y=6709776.8917), seguindo pelo eixo deste dique em sentido geral sudoeste, até encontrar a ponte metroviária (c.UTM 10. X=486235.37235, Y=6708304.3880), de onde segue pelo alinhamento leste da ponte metroviária em sentido geral sul, passando pelo rio Dos Sinos até o dique de proteção de cheias a margem esquerda do rio Dos Sinos, prosseguindo pelo eixo deste dique em sentido sudeste até seu término na propriedade da Sociedade Ginástica São Leopoldo (inclusive) (c.UTM 11. X=486728.6802, Y=6707617.3324). Prossegue por linha seca de sentido geralleste por 50m até a divisa da Sociedade Ginástica de São Leopoldo e da propriedade da Secretaria Municipal de Obras e Viação - SEMOV (ambas inclusive) (c.UTM 12. X=486779.0235, Y=6707643.5521), de onde segue por linha seca de sentido norte aproximadamente 90m, até o arroio Kruze (c.UTM 13. X=486770.5373, Y=6707731.2839), seguindo pelo arroio Kruze, a montante até um ponto distante 100m do alinhamento norte da avenida Imperatriz Leopoldina (c.UTM 14. X=486861.4525, Y=6707612.1746). Prossegue por linha seca de sentido leste aproximadamente 810m, paralela e distante 100m do alinhamento norte da avenida Imperatriz Leopoldina (c.UTM 15. X=487670.2484, Y=6707701.8131), prosseguindo pela divisa do Parque Natural Municipal Imperatriz Leopoldina (exclusive), em sentido noroeste 65m (c.UTM 16. X=487634.6883, Y=6707754.8378); em sentido geral norte 160m (c.UTM 17. X=487662.1775, Y=6707911.8156); em sentido nordeste por 100m até o vértice noroeste da quadra 478-B do loteamento Vila Mello (inclusive). Deste ponto prossegue pelo limite norte do loteamento Vila Mello (inclusive), no sentido leste aproximadamente 90m até o vértice nordeste da quadra 477-B, de onde segue em sentido geral sul pelo limite leste desta quadra e parte da quadra 477-A em sentido sul até um ponto situado a 100m do alinhamento norte da avenida Imperatriz Leopoldina. Prossegue por linha de sentido leste, aproximadamente 130m, paralela e distante 100m do alinhamento norte da avenida Imperatriz Leopoldina até o limite oeste da quadra 2.051 do outro bloco do loteamento Vila Mello (inclusive), de onde segue pelo limite oeste deste bloco em sentido norte, aproximadamente 130m até o seu vértice noroeste (inclusive), prosseguindo em sentido leste pelo limite norte deste loteamento aproximadamente 50m até o prolongamento da rua João Alves Pereira, junto ao banhado do rio Dos Sinos. Prossegue pelo prolongamento da rua João Alves Pereira, em sentido sul, aproximadamente 74m, até um ponto distante 126m do alinhamento norte da avenida Imperatriz Leopoldina, prosseguindo em sentido leste, aproximadamente 94m, segue em sentido sul, aproximadamente 31m, até um ponto distante 100m do alinhamento norte da avenida Imperatriz Leopoldina seguindo por linha de sentido geral leste aproximadamente 1036m, paralela e distante 100m do alinhamento norte da avenida Imperatriz Leopoldina até a divisa oeste da quadra 499 do loteamento Independência (inclusive). Prossegue pela divisa oeste em sentido norte aproximadamente 837m, até o limite noroeste do loteamento Independência (c.UTM 18. X=489197.9063, Y=6708792.0806), de onde segue em linha seca de sentido geral leste aproximadamente 150m (c.UTM 19. X=489346.8777, Y=6708773.9519), seguindo sentido norte por aproximadamente 128m (c. UTM 20. X=489363.8036, Y=6708899.8962), deste ponto segue sentido leste por aproximadamente 228m até encontrar a quadra 2.415 do loteamento Parque dos Imigrantes (c. UTM 21. X=489588.7825, Y=6708863.6453). Deste ponto segue por aproximadamente 175m até o limite norte do loteamento Parque dos Imigrantes (inclusive) (c.UTM 22. X= 489608.3210, Y=6709037.6385). Segue por linha seca sentido leste até encontrar a divisa oeste do loteamento São Geraldo II (exclusive) (c.UTM 23. X=489977.5673, Y=6708977.1711). Deste ponto prossegue pela divisa entre o loteamento São Geraldo II (exclusive) e a propriedade do Patronato Agrícola Visconde de São Leopoldo (inclusive), em sentido norte aproximadamente 188m até o vértice noroeste do loteamento São Geraldo II (inclusive) (c. UTM 24. X=490006.0688, Y=6709162.8614), segue sentido leste por 132m aproximadamente até encontrar o alinhamento oeste da Rua Pottenstein (c.UTM 25. X=490137.7091, Y=6709146.7306). Deste ponto segue sentido geral norte por 1167m (c. UTM 26. X=490305.8200, Y=6710300.6100), deste ponto segue sentido geral leste por 267m pela rua Aberto Ramos até encontrar o alinhamento leste da rua Otto Daudt (c.UTM 27. X=490572.0201, Y=6710322.5396), de onde segue pelo alinhamento leste da Rua Otto Daudt sentido sul até encontrar o alinhamento norte da rua Eugênio Emílio Daudt (c.UTM 28. X=490549.6690, Y=6710118.2137), prosseguindo pelo alinhamento norte da rua Eugênio Emílio Daudt até encontrar o alinhamento leste da rua Nero Faria Leal (c.UTM 29. X=491060.0945, Y=6710046.8299). Deste ponto segue sentido geral leste por aproximadamente 63m nas proximidades da quadra 1.287 (c.UTM 30. X=491123.1080, Y=6710049.1911), (c.UTM 30. X=491211.8579, Y= 6710131.7975; 31. X=491332.2632, Y= 6710124.6222; 32. X=491328.2512, Y=6710057.2980; 33. X= 491650.1783 Y=6710022.8697) de onde segue pelo arroio Peão também a montante, ainda limite municipal com Novo Hamburgo, até um ponto localizado aproximadamente 220m do encontro do arroio Peão com a estrada do Quilombo (c.UTM 34. X=491968.2330, Y=6706552.2649). Deste ponto segue por linha seca de sentido sudoeste aproximadamente 1037.458m (c.UTM 35. X= 491487.1913, Y=6705633.0709; 36. X=491820.9537,Y=6705569.0673; 37. X=491391.0391, Y=6705399.3066) contornando o terreno do Sítio dos Professores, seguindo pela mesma linha seca anterior por mais 3.058.750m até o vértice sudeste da quadra 2.103 do loteamento Parque Lago São Borja (inclusive) (c.UTM 38. X=490089.0445, Y=6702636.9898), prosseguindo pela divisa do loteamento Parque Lago São Borja (inclusive) até o vértice sudoeste (c.UTM 39. X=489755.2758, Y=6702596.1164), parte em direção geral noroeste, medindo aproximadamente 1978.969m pela divisa municipal com Sapucaia do Sul (c.UTM 40. X=487451.8679, Y=6703233.2098), deflete sentido norte, aproximadamente 150m até encontrar o limite sul do Loteamento COHAB Duque (c.UTM 41. X=487458.6186, Y=6703383.5710). Continua sentido oeste pela divisa com município de Sapucaia do Sul (exclusive) e loteamento COHAB Duque (inclusive), Quartel 18 BIMTZ e Unisinos (inclusive) por aproximadamente 3000m até o vértice sudeste do loteamento Santo Inácio (c.UTM 42. X=484479.7364, Y=6703363.4495), deste ponto, prossegue sentido noroeste até o eixo da rodovia BR-116 (c.UTM 43. X=484048.7424), Y=6703673.0507). Prossegue pelo eixo da rodovia BR-116, em sentido norte, aproximadamente 177m, até a divisa sul do loteamento Vila Batista (inclusive) (c.UTM 44. X=484074.4652, Y=6703848.4739), de onde segue em sentido oeste, aproximadamente 350m, pela divisa sul do loteamento Vila Batista (inclusive) e limite norte do Horto Florestal (exclusive) até o alinhamento oeste da rua do Horto (c.UTM 45. X=483739.4679, Y=6703950.7693). Desde ponto segue em sentido norte, aproximadamente 452m, pelo alinhamento oeste da rua do Horto, até o alinhamento sul da rua do Carioca (c.UTM 46. X=483795.9650, Y=6704393.5197). De onde segue por linha seca de sentido nordeste aproximadamente 462m pela área do Estado do Rio Grande do Sul (c.UTM 47. X=483987.2754, Y=6704814.0265). Deste ponto segue pelo eixo do dique de proteção de cheias, em sentido nordeste aproximadamente 785.064m sentido leste até encontrar o alinhamento oeste da avenida Tomaz Edison (projetada) (c.UTM 49. X=484700.3355, Y=6708106.3603). Deste ponto prossegue pelo Rio do Sinos, pelo alinhamento oeste da avenida Tomaz Edison (projetada), por aproximadamente 215m, até encontrar o eixo do dique de proteção de cheias da margem direita do Rio do Sinos (c.UTM 50. X=484728.9442, Y=6708320.6302), prosseguindo pelo eixo deste em sentido geral oeste e noroeste aproximadamente 2.025m (c.UTM 51. X=483749.6088, Y=6709448.0203), deflete sentido oeste por aproximadamente até encontrar o arroio da Manteiga em um ponto situado a 500m do alinhamento sul da estrada do Socorro (c. UTM 52. X=482939.7408, Y=6709422.4277). Segue sentido oeste por uma linha paralela e distante 500m do alinhamento sul da estrada do Socorro (c. UTM 53. X=482733.4243, Y=6709375.2442), segue pela linha de cota 10,00m no sentido sul aproximadamente 380m (c.UTM 54. X=482020.5276, Y=6709454.2335), segue sentido geral sudoeste aproximadamente 100m (c.UTM 55. X=481922.0164, Y=6709423.4775), deste ponto segue em linha seca sentido sul por aproximadamente 380m (c.UTM 56. X=481900.8545, Y=6709043.6856), segue em linha sinuosa sobre a cota 40,00m aproximadamente 1.400m (c.UTM 57. X=480836.6134, Y=6708968.8950), segue em linha seca sentido norte aproximadamente 430m até encontrar o alinhamento sul da Estrada Vicinal (c.UTM 58. X=480839.1065, Y=6709401.8688), deste ponto segue pelo alinhamento sul da Estrada Vicinal por aproximadamente 640m (c.UTM 59. X=481197.4872, Y=6709845.5546). Prossegue em linha seca, sentido norte de aproximadamente 270m até um ponto distante 350m do alinhamento sul da estrada do Socorro (c.UTM 60. X=481197.9902, Y=6710115.0430), segue sentido oeste por uma linha paralela e distante 350m do alinhamento sul da estrada do Socorro, em sentido geral oeste até o arroio Bopp (c.UTM 61. X=479633.7420, Y=6710510.3431), de onde segue pelo arroio Bopp, a montante, até a divisa entre as terras de Kern e Mattes (exclusive) e o Loteamento Residencial Colina (inclusive) ponto inicial da descrição (c.UTM 1. E=481217.3013, N=6714858.8980)".
Art. 2º. Ficam alterados o MAPA 01 – Macrozoneamento, Mapa 02 - Setorização, MAPA 03 - Sistema Viário, MAPA 04 - Áreas Especiais, MAPA 05 - Índices Construtivos, MAPA 06 - Perímetro Urbano, MAPA 07 - Usos e Atividades, MAPA 08 - Rede Elevada Transversa, MAPA 09 - Ciclovias - do Anexo I da Lei Municipal 9.041 de 2019, passando a vigorar o constante nos mapas em anexo.
Art. 3º. Fica alterada a TABELA 04 – Coordenadas do Perímetro Urbano, do Anexo II da Lei Municipal 9.041 de 2019, passando a vigorar o constante no mapa em anexo.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de dezembro de 2024.
ARY JOSÉ VANAZZI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:02CA867F