ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 320, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Concede afastamento por doença a servidora municipal ocupante do cargo efetivo de professora com base em decisão do INSS.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor- Lei Municipal 2616- RJU (art. 61 § 4º e 5º) resolve:
CONSIDERANDO a Portaria nº 291, de 19 de agosto de 2026, que concedeu afastamento por doença a servidora municipal,
RESOLVE
Art. 1º Conceder afastamento por doença durante o período de 14 de agosto de 2026 até o dia 13 de setembro de 2026 à servidora Bethânia Webber Barreto Zembruski, matrícula nº 87.1118.25-05, ocupante do cargo efetivo de Professora de Séries Iniciais, em razão de atestado médico que indica a necessidade de afastamento de suas atividades laborais, bem como conforme constatado pela perícia médica do INSS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar da data de 14 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO,
em 30 de setembro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
Data Supra.
Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
Código Identificador:0397CA1D