ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO N° 005/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
PROCESSO Nº 1106/2025
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado à empresa ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.496.657/0003-70, com sede na Rua João Carlos Benfica, nº 4690, Bairro: Veloso, Santo Antônio da Patrulha/RS, CEP: 95.500-000, neste ato representado por seu sócio o Sr. FELIPE DAGOSTIN, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Mediante o presente instrumento e de comum acordo entre as partes, procede-se à adequação dos valores dos itens abaixo descritos, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da variação dos custos dos combustíveis, os quais passarão a vigorar, a partir de 07 de outubro de 2026, conforme demonstrativo a seguir:
I – Diesel S500: de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos) por litro para R$ 7,26 (sete reais e vinte e seis centavos) por litro.
II – Diesel S10: de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos) por litro para R$ 6,82 (seis reais e oitenta e dois centavos) por litro.
CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 19 de outubro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
FELIPE DAGOSTIN
Romano Comércio Atacadista de Derivados de Petróleo LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:03DCBA97