ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 59/2025 DISPENSA Nº: 35/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: Radio Arco Iris FM. Ltda. - Luis Fernando Ceron

CNPJ/CPF:

OBJETO:

Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação oficial a ser veiculada através da Rádio FM 107.5 de Santa Vitória do Palmar com longo alcance a cidade do Chui/rs.Veiculação de informações em programas e noticiosos.

2.700,00 16.200,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO.

PRAZO:

Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de

16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão 03 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO.

0301 4 122 4 233 339039920000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Segunda-Feira, 28 de julho de 2025

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 28/07/25

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:03E71562