ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº25.2026
TERMO ADITIVO nº 25/2026
Vinculado ao Pregão Eletrônico nº57.2025
Contrato nº34.2025
Processo nº548.2025
Termo Aditivo para inclusão de um veículo, com percentual de 0,71%(zero virgula setenta e um por cento),somando um percentual de 5,13%(cinco virgula treze por cento) no total do contrato, celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ sob nº 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal do município de Formigueiro, doravante denominado “CONTRATANTE”, e a empresa, PORTO SEGURO E CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº61.198.164/0001-60, com sede à Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP, Telefone:(011)3366 3258, email:contratos.autofrota@portoseguro.com.br, neste ato representada pelos senhores Marcelo Augusto Ferreira, inscrito no CPF sob nº247.859.438-23 e RG nº25.070.875-9, SSP/SP, brasileiro residente e domiciliado na Rua Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP e Lauro Cesar Gastaldi, inscrito no CPF sob nº089.792.108-92 e RG nº16447032, SSP/SP, brasileiro residente e domiciliado na Rua Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP, doravante denominada “CONTRATADA”, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como, com o que dispõe a Lei nº 14.133/21, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DOS SERVIÇOS:
I- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veicular, conforme Termo de referência em anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
II- O valor a ser pago pela execução dos serviços de seguros veicular será de R$367.46 (trezentos e sessenta e sete reais com quarenta e seis centavos), para o período de 117( cento e dezessete dias) dias, ou seja do dia 20 de junho de 2026 até a data de 14 de outubro de 2026.
III- Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.
IV.Os veículos segurados possuem as seguintes características:
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Item |
Apres. |
Qtde. |
Descrição (Seguro Total Anual) |
VALOR DA FRANQUIA R$ |
VALOR DO PRÊMIO R$ |
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01 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: Sandero SZE10MT Placa: JBV9E12 Chassi: 93Y5SRT5GRJ541674 Renavan: Ano/Modelo: 2023 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05 |
R$2.090,00 |
R$836,55 |
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02 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: Chevrolet Onix 10MT/LT2/LT1/LT4/LT3 Placa: JBJ2B43 Chassi: 9BGEB69AONG204702 -Renavan: 104734 Ano/Modelo: 2022 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05 |
R$1.974,00 |
R$933,47 |
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03 |
Serviço |
01 |
Veículo Automóvel Marca/Modelo: Fiat Cronos 1.3 Flex 4P Placa: JBK5D90 Chassi: 8AP359ACDNU21872 -Renavan: 1177804 Ano/Modelo: 2022 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05 |
R$1.994,00 |
R$912,80 |
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04 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: Fiat Cronos 1.3 Flex 4P Placa: JBK5D93 Chassi: 8AP359ACDNU220427 Renavan: 177804 Ano/Modelo: 2022 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05 |
R$1.994,00 |
R$912,80 |
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05 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: Chevrolet / Cruze Placa: JBL9F05 Chassi: 8AGBY69S0PR10961 -Renavan: Ano/Modelo: 2022 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05 |
EXCLUSÃO POR MOTIVO DE SINISTRO |
EXCLUSÃO POR MOTIVO DE SINISTRO |
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06 |
Serviço |
01 |
Veículo: Picape Marca/Modelo: Fiat / Toro Volcano Placa: IXK6834 - Chassi:988226175HKA59269 -Renavan:010962278100 Ano/Modelo: 2016 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05 |
R$2.866,00 |
R$1.261,98 |
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07 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: Citroen / Aicross Start Placa: PBN8B57 Chassi: 935SUNFN1KB513039 -Renavan: 01173696846 Ano/Modelo: 2019 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 05 |
R$1.544,00 |
R$817,25 |
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08 |
Serviço |
01 |
Veículo: Utilitário Marca/Modelo: Renault kangoo Placa: IVT1205 Chassi: 8ª1FC1415FL406919 Renavan: 01075102186 Ano/Modelo: 2017/2018 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 02 |
R$1.235,00 |
R$869,26 |
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09 |
Serviço |
01 |
Veículo: Utilitário Marca/Modelo: Fiat Strada Working Placa: IWN7469 Chassi: 9BD57824UF966376 Renavan: 01048995671 Ano/Modelo:2015 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 02 |
R$1.467,00 |
R$952,25 |
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10 |
Serviço |
01 |
Veículo: Utilitário Marca/Modelo: Fiat / Strada Hard Working Cabine Simples CC E Placa: JAB3C60 Chassi: 9BD5781FFLY417375 - Renavan: 01230070521 Ano/Modelo: 2020 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 02 |
R$1.749,00 |
R$1.010,59 |
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11 |
Serviço |
01 |
Veículo: Utilitário Marca/Modelo: Fiat / Strada Hard Working Cabine Simples CC E Placa: JAB3J26 Chassi: 9BD5781FFLY41737 - Renavan: 01230190705 Ano/Modelo: 2020 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 02 |
R$1.749,00 |
R$1.010,59 |
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12 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: Chevrolet SPIN 18L AT Placa: IZS4G98 Chassi: 9BGJP7520LB106470 Renavan: 01075102186 Ano/Modelo: 2019/2020 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 07 |
R$2.202,00 |
R$1.056,99 |
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13 |
Serviço |
01 |
Veículo: Utilitário Marca/Modelo: Renault Kangoo Express Placa: DDC8C14 Chassi: 8A1FC271151438814 Renavan: 01179374271 Ano/Modelo:2017 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 02 |
R$1.700,00 |
R$975,98 |
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14 |
Serviço |
01 |
Veículo: Ambulância Marca/Modelo: Mercedes Bens Sprinter Placa:JBH9904 - Chassi:8AC907843NE123744 Renavan: Ano/Modelo: 2022 Classe: Ambulâncias Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$7.321,00 |
R$1.927,17 |
|
15 |
Serviço |
01 |
Veículo: Ambulância Marca/Modelo: Renault Master Raytec Placa: IYY3965 Chassi: 93YMAFEXCKJ600928 Renavan: 01173955418 Ano/Modelo: 2018/2019 Classe: Ambulâncias Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$5.540,00 |
R$1.893,64 |
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16 |
Serviço |
01 |
Veículo: Unidade Móvel Volkswagem Marca/Modelo: Eurobeu Especial Placa: IWQ0588 - Chassi: 9532M52PXFR519786 Ano/Modelo: 2015 Classe: Ambulâncias Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$7.463,00 |
R$1.270,38 |
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17 |
Serviço |
01 |
Veículo: Micro Ônibus Marca/Modelo: Volare w8 Placa: INN4384 Chassi: 93PB12E3P7C020367 Renavan: 00904796027 Ano/Modelo: 2006 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$2.244,00 |
R$920,51 |
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18 |
Serviço |
01 |
Veículo: Micro Ônibus Marca/Modelo: VW / Neobus Mini Esc. Placa: IZK8G49 Chassi:9532M52PXLR014164 Renavan: 01198747770 Ano/Modelo: 2019/2020 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$11.810,00 |
R$1.181,54 |
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19 |
Serviço |
01 |
Veículo: Micro Ônibus Marca/Modelo: Volare V6 Placa: IST4229 Chassi: 93PB36K2MCC038886 Renavan: 450036898 Ano/Modelo: 2011/2012 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$2.577,00 |
R$991,05 |
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20 |
Serviço |
01 |
Veículo: Ônibus Marca/Modelo: Volks 15190 Placa: IPM7679 Chassi: 9BWR882W79R921047 Renavan: 123048540 Ano/Modelo: 2008/2009 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$4.387,00 |
R$1.774,94 |
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21 |
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01 |
Veículo: Ônibus Marca/Modelo: Volks / 15190 Placa: IPM7681 Chassi: 9BWR882W59R921113 Renavan: 123048290 Ano/Modelo: 2008/2009 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$4.387,00 |
R$1.774,94 |
|
22 |
Serviço |
01 |
Veículo: Ônibus Marca/Modelo: Volks 15190 Placa: ipm7682 Chassi: 9BWR882W49R920941 Renavan: 123048435 Ano/Modelo: 2008/2009 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$4.387,00 |
R$1.774,94 |
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23 |
Serviço |
01 |
Veículo: Ônibus Marca/Modelo: Mercedes 1519 Placa: IVR6874 Chassi: 9BM384069EB952073 Renavan: 01013615244 Ano/Modelo: 2014 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$7.354,00 |
R$1.871,27 |
|
24 |
Serviço |
01 |
Veículo: Micro Ônibus Marca/Modelo: Volare Placa: IRF6026 Chassi: 9BYC36X129C000210 Renavan: 253490332 Ano/Modelo: 2009 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$1.571,00 |
R$964,06 |
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25 |
Serviço |
01 |
Veículo: Caminhão Marca/Modelo: Agrale Placa: ISD9824 Chassi: 9BYC48A2ABC000688 - Renavan: 340266163 Ano/Modelo: 2011 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$2.381,00 |
R$1.296,84 |
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26 |
Serviço |
01 |
Veículo: Caminhão Marca/Modelo: 13.000 TCA Placa: IQU8745 Chassi: 9BYC48A2AAC000454 - Renavan: 21208656561 Ano/Modelo: 2010 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$2.323,00 |
R$1.255,47 |
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27 |
Serviço |
01 |
Veículo: Caminhão Marca/Modelo: 13.000 TCA Placa: IQU8735 Chassi: 9BYC48A2AAC006471 - Renavan: 00212086561 Ano/Modelo: 2010 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$2.323,00 |
R$1.255,47 |
|
28 |
Serviço |
01 |
Veículo: Caminhão Marca/Modelo: Mercedes Benz Placa: IVP8198 Chassi: 9BM693388EB959044 Renavan: 011010365085 Ano/Modelo: 2014 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$9.878,00 |
R$2.385,24 |
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29 |
Serviço |
01 |
Veículo: Caminhão Marca/Modelo: Agrale 6000D Placa: IPM3048 Chassi: 9BYC2462X7C30902 Renavan: 00121643921 Ano/Modelo: 2007 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$1.320,00 |
R$967,93 |
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30 |
Serviço |
01 |
Veículo: Caminhão Marca/Modelo: Volkswagem/ Placa: ILR7735 Chassi: 9BW1K82774R413951 Renavan: 00822800748 Ano/Modelo: 2004 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$4.097,00 |
R$1.327,88 |
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31 |
Serviço |
01 |
Veículo: Caminhão Marca/Modelo: Agrale Placa: INB5896 Chassi: 9BYC24L3V6C00765 Renavan: 882040340 Ano/Modelo: 2005/2006 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$1.270,00 |
R$963,32 |
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32 |
Serviço |
01 |
Veículo: Caminhão Marca/Modelo: Daily 55-170CS Placa: JAC9E73 Chassi: 93Z053CZL8491415 Renavan: 01233320049 Ano/Modelo: 2020 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$3.486,00 |
R$1.391,88 |
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33 |
Serviço |
01 |
-Veículo Caminhão, zero km, trucado equipado com caçamba basculante Marca/Modelo: Placa: JCK0B58 Chassi: 93ZE62LMZP8702029 Renavan: 01372356450 Ano/Modelo: 2023 Classe: Pesados |
R$11.004,00 |
R$2.552,54 |
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34 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: Fiat CRONOS DRIVE Placa: JCW8G59 -Chassi: 8AP359AFRSU402152 - Renavan: -Ano/Modelo: 2024/2025 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 04 |
R$2.545,00 |
R$916,33 |
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35 |
Serviço |
01 |
-Veículo Caminhão Marca/Modelo: Placa: JDB8C56 - Chassi: 93ZE62LMZS8706393 - Renavan: Ano/Modelo: 2024/2025 - Classe: Pesados |
R$14.096,00 |
R$2.587,78 |
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36 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: CHEVROLET SPIN Placa: JDF4i57 -Chassi: 9BGJP7520SB123579 - Renavan: -Ano/Modelo: 2024/2025 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 04 |
R$3.928,00 |
R$1.228,28 |
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37 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: RENALT/ KWID INTENSE 1.0 FLEX Placa: JDF8A49 -Chassi: 93YRBB007SJ110134 - Renavan: -Ano/Modelo: 2024/2025 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 04 |
R$1.893,00 |
R$862,90 |
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38 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: RENALT/OROCH INTENSE 1.6 FLEX Placa: JDF8A57 -Chassi: 93Y9SR8V6SJ121479 - Renavan: -Ano/Modelo: 2024/2025 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 04 |
R$3.248,00 |
R$1.022,38 |
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39 |
Serviço |
01 |
Veículo: VAN Marca/Modelo: TRANSIT MINIBUS VIDRADA Placa: JDE6i38 Chassi: WF0JTTBF7SU017448 Renavan: XXXXXXX Ano/Modelo: 2024/2025 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 17 |
R$9.370,00 |
R$1.931,39 |
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40 |
Serviço |
01 |
Veículo: VAN Marca/Modelo:FORD TRANSIT MINIBUS VIDRADA Placa: JDG2E04 Chassi: WF0JTTBF5SU017769 Renavan: Pesados Ano/Modelo: 2024/2025 Classe: XXXX Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$9.370,00 |
R$1.931,39 |
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41 |
Serviço |
01 |
Veículo: VAN Marca/Modelo:FORD TRANSIT MINIBUS VIDRADA Placa: JDG2E03 -Chassi: WF0JTTBF5SU017775 - Renavan: -Ano/Modelo: 2024/2025 Classe:Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):17 |
R$9.370,00 |
R$1.931,39 |
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42 |
Serviço |
01 |
Veículo: Micro Ônibus Marca/Modelo: Volare w8 Placa: INN4384 Chassi: 93PB12E3P7C020367 Renavan: 00904796027 Ano/Modelo: 2006 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): - Transporte coletivo exigido pelo DAER (Cadastro no DAER ou METROPLAN) Marcopolo Minibus, Volare W8 (escolar) ano 2006/2007, Placas INN 4384, Chassi 93PB12E3P7C020367, local de risco Formigueiro– RS, Cobertura C.I.R. |
R$2.244,00 |
R$955,46 |
|
43 |
Serviço |
01 |
Veículo: Micro Ônibus Marca/Modelo: Volare Placa: IRF6026 Chassi: 9BYC36X129C000210 Renavan: 253490332 Ano/Modelo: 2009 Classe: Pesados Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): Transporte coletivo exigido pelo DAER (Cadastro no DAER ou METROPLAN) Agrale MA (ônibus) 12.0 E Tronic, ano 2009/2009, Placas IRF 6026, Chassi 9BYC36X129C000210, local de risco Formigueiro – RS, Cobertura C.I.R. |
R$1.571,00 |
R$955,46 |
|
44 |
Serviço |
01 |
-VEICULO:ônibus IVECO -MARCA/MODELO IVECO/BUS 15-210E-C -Placa JDL0J63. -CHASSI:93ZK61LFZS8710238 -RENAVAN:416087 -ANO/MODELO:2024/2025 Classe:Pesados -Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros):60 |
R$11.532,00 |
R$1.715,41 |
|
45 |
Serviço |
01 |
Veículo: Ambulância Marca/Modelo: Renault Master JI MO AMB Placa: TQP0J91 Chassi: 93YF62SO5TJ211310 Renavan: 01442515861 Ano/Modelo: 2025/2026 Classe: Ambulâncias - Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): |
R$7.235,00 |
R$1.934,85 |
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INCLUSÃO DE VEICULOS EM 2025 |
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46 |
Serviço |
01 |
Veiculo SPIN 18L AT PREMIER Marca /Modelo: CHEVROLET SPIN Placa:TQX 4H81 Chassi:9BGJP7520TB117139 Renavan:01466488872 Ano/Modelo: 2025/2026 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 04 |
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R$1.390,01 |
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INCLUSÃO DE VEICULOS EM 2026 |
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47 |
Serviço |
01 |
Veiculo MICRO ONIBUS VW/ NEOBUS8.180 E VW/NEOBUS 8.180E Marca /Modelo: VOLKSWAGEN Placa: TRB6E12 Chassi: 953AD5TF0TR031816 Renavan:400376 Ano/Modelo: 2025/2026 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 30 |
R$ 10.604,00 |
R$1.283,47 |
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48 |
Serviço |
01 |
Veículo: Automóvel Marca/Modelo: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ Placa: IVR0G99 Chassi: 9BGJC75Z0FB113272 Renavan: 01012694787 Ano/Modelo: 2014/2015 Classe: Leves Capacidade de Ocupantes (Motorista + passageiros): 07 |
R$2.314,00 |
R$367,46 |
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Valor do Termo Aditivo:R$367.46(trezentos e sessenta e sete reais com quarenta e seis centavos). VALOR TOTAL CONTRATO: R$62.305,48 (sessenta e dois mil trezentos e cinco reais com quarenta e oito centavos). |
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II-Todos os veículos cobertos pela apólice de seguro deverão ter, no mínimo, as seguintes coberturas:
a)Veículos (Casco-Compreensivo) - Danos ao veículo, Roubo e Furto, Incêndio e Fenômenos da Natureza, entre outros: 100% da Tabela Fipe;
b)Danos Materiais a terceiros: R$ 200.000,00;
c)Danos Corporais por ocupante ou por terceiro: R$ 100.000,00;
d)Danos Morais por ocupante ou por terceiro: R$ 30.000,00;
e)Morte por ocupante ou por terceiro: R$ 50.000,00;
f)Invalidez Permanente por ocupante ou por terceiro: R$ 50.000,00;
g)Despesas Médico-Hospitalares por ocupante ou por terceiro: R$ 30.000,00.
h)Carro reserva - Apenas para as categorias Leves e utilitários;
i)Cobertura de Periféricos: Vidros laterais, para-brisa dianteiro e traseiro, faróis, retrovisores e lanternas;
j)Assistência 24 horas: Incluindo serviços como reboque, troca de pneu, carga de bateria, chaveiro, assistência em caso de pane e transporte emergencial.
VII.O valor máximo das franquias (Casco) não poderá exceder 3% (três por cento) do Valor de Mercado Referenciado – Tabela FIPE (100%) do veículo, devendo o valor da franquia de periféricos (mínimo: Vidros/faróis/lanternas/retrovisores/para-brisa) ser fixada em patamar não superior a 30% (trinta por cento) da franquia do casco.
VIII-Todos os custos com a contratação das apólices de seguros deverão estar contemplados dentro da proposta financeira no valor do Seguro, não sendo admitidos quaisquer acréscimos aos valores da proposta.
IX-Todos os veículos segurados terão assistência de remoção (guincho) de até 400 (quatrocentos) quilômetros, quando do acionamento por sinistros (acidentes ou problemas insanáveis de forma rápida).
X-Quando o acionamento por pane seca ou problemas elétricos e/ou mecânicos, a remoção do veículo segurado poderá se dar até o posto de abastecimento mais próximo (pane seca) ou até a concessionária mais próxima (problema mecânico ou elétrico).
XI- Para os veículos da categoria leve e utilitários, deve ser disponibilizado carro reserva com características semelhantes ao veículo segurado, pelo prazo de até 15 (quinze) dias corridos, com quilometragem livre, disponibilizado em no máximo o próximo dia útil seguinte ao acionamento do seguro, a ser entregue em Formigueiro/RS.
XII- Indicar antes da assinatura do contrato, o representante legal gestor do contrato perante a Contratada, bem como, o corretor de seguro, que será responsável por toda e qualquer comunicação entre CONTRATANTE e CONTRATADA, para fins de acionamento de sinistros, bem como, de acompanhamento até a solução final, inclusive, por e-mail e telefone celular; eventual substituição do representante legal e corretor de seguros responsáveis deverá ser comunicada a CONTRATANTE, com antecedência de 5 (cinco) dias úteis;
XIII. Após o acionamento do sinistro, a CONTRATADA tem o prazo de até 30 (trinta)
dias úteis para realizar todo o trâmite, incluindo reparo completo do veículo e/ou com
encerramento e pagamento das coberturas, quando for o caso.
XV. Emissão da Apólice de seguro individualizada por cada veículo, com resumo da contratação e números de contato e resgate, quando for o caso;
XVI. Todos os acionamentos deverão ter início imediatamente após o acionamento e o resgate/recurso deverá chegar em no máximo 01 (uma) hora a cada 70 (setenta) quilômetros de distância da cidade mais próxima.
XVII.A CONTRATADA deverá dispor de uma rede credenciada de oficinas que atenda a raio máximo de 70 (setenta) quilômetros a partir da localização da CONTRATANTE (Município de Formigueiro). Essa rede deverá contar com, no mínimo, 5 (cinco) oficinas credenciadas, devidamente qualificadas e aptas a realizar os reparos necessários nos veículos cobertos pelo seguro.
XVIII. Na eventualidade de a CONTRATADA não conseguir garantir o atendimento dentro desse raio, ou em casos em que a CONTRATANTE apresente justificativa plausível relacionada a:
a)Prazo inadequado para a realização dos serviços, excedendo o tempo aceitável para o conserto dos veículos,
b)Qualidade insatisfatória nos reparos realizados por oficinas da rede credenciada, Ou eventual problema anterior com o atendimento ou serviço prestado por alguma das oficinas da rede, a CONTRATANTE poderá optar pela escolha livre da oficina, fora da rede credenciada da CONTRATADA. Nesse caso, a oficina escolhida deverá ser previamente aprovada pela CONTRATADA, respeitando as condições contratuais, como validação de orçamento e prazos de reparo.
XIX. Obrigatória a substituição de peças por peças originais ou similares da mesma qualidade, quando evidenciada a não produção de peças originais. Fica vedada a recuperação, salvo justificativa e comprovação de impossibilidade de qualquer outra forma de atendimento.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO:
I - O presente contrato terá vigência por 117( cento e dezessete dias) dias, ou seja do dia 20 de junho de 2026 até a data de 14 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado conforme solicitação da contratada e conveniência da administração.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
I- As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária especificada abaixo, sem prejuízo da possibilidade da emissão de reforços ou anulações, em razão da disponibilidade orçamentária, ou ainda, nova determinação legal:
Órgão: 06 Secretaria da Saude
Unidade: 01 -FMS
Ação: 2180
Natureza despesa: 3.3.90.39.69 Seguros em geral
Fonte de Recurso: 1621
Despesa:2051
Demais clausulas seguem Inalteradas
Formigueiro- RS, 19 de junho de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
PORTO SEGURO E CIA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ nº 61.198.164/0001-60 -
Contratada
JOÃO LAERTE MELEU FERREIRA
Gestor do Contrato
DOUGLAS WOLENHAUPT DA SILVA
Fiscalizador do Contrato
Testemunhas:
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CPF nº
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CPF nº
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:0468D4C0