ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TF BANDA MUSICAL

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 23/2026 DISPENSA Nº: 17/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: GILLIARD ANTUNES DA ROSA PINTO

CNPJ/CPF: 18.177.661/0001-52

OBJETO:

Contratação de Banda Amada Juana para Carnaval 2026 do Chui, nos dias 06 e 07 de março de 2026.

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

PRAZO:Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 5.000,00 (cinco mil reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da

seguinte dotação:08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

0801 13 392 80 3740 339039050000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Segunda-Feira, 02 de março de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 02/03/26

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:048CBD3F