ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2026 TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026
O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026, tendo como objeto: O presente convênio tem por objeto a realização, pelo CONVENIADO, de serviços de plantão médico, atendimento hospitalar, ambulatorial e outros procedimentos de saúde, a serem prestados aos usuários que não tenham cobertura de AIH (autorização de internação hospitalar) do Ministério da Saúde. CONVENIADO: HOSPITAL SÃO VALENTIM, CNPJ 88.534.748/0001-15. Valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) mensais. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão – RS, 21 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helder Andrades Clamer
Código Identificador:0592468E