ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 29/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Fabia Inês Bickel Ltda. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de acompanhamento e assistência por profissional cuidadora de pessoa idosa. VALOR: R$18,50/hora. FUNDAMENTO: Art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 21/10/2026.

 

SÚMULA DE CONTRATO

1) ConAsJur 76/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Fabia Inês Bickel Ltda. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de acompanhamento e assistência por profissional cuidadora de pessoa idosa. VALOR: R$18,50/hora. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 29/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 21/10/2026.

 

SÚMULAS DE FOMENTOS

1) Termo de Fomento 08/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Grupo de Idosos Vinte e Um de Março. OBJETO: execução de projetos destinados ao custeio de transporte para participação em eventos sociais. LICITAÇÃO: Chamamento Público 03/2026 (LF 13.019/2014). VALOR: R$3.000,00. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 21/10/2026.

2) Termo de Fomento 09/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Grupo de Idosos Sempre Unidos. OBJETO: execução de projetos destinados ao custeio de transporte para participação em eventos sociais. LICITAÇÃO: Chamamento Público 03/2026 (LF 13.019/2014). VALOR: R$3.000,00. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 21/10/2026.

3) Termo de Fomento 10/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Sociedade Recreativa Mariluz dos Aposentados de Nova Candelária. OBJETO: execução de projetos destinados ao custeio de transporte para participação em eventos sociais. LICITAÇÃO: Chamamento Público 03/2026 (LF 13.019/2014). VALOR: R$3.000,00. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 21/10/2026.

 

SÚMULA DE TERMO ADITIVO

1) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 71/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e Casa Lar do Idoso de Três Passos Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste. LICITAÇÃO: Processo de Inexigibilidade 21/2025. VALOR: R$3.643,32/mês. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026. VIGÊNCIA: 01/11/2026.


Publicado por:
Marcio Cristiano Feyh
Código Identificador:05B296D4