ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PORTARIA Nº 67.980, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

RETIFICA A PORTARIA Nº 67.838, de 16 DE SETEMBRO DE 2026.

 

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando a Portaria nº 67.838, de 16.09.2026, que ampliou a jornada de trabalho da professora VIVIANE WELTER DE OLIVEIRA, em 20 horas semanais, no período de 09 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, sendo que o período correto é 10.09.2026 a 18.12.2026,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a Portaria nº 67.838, de 16 de setembro de 2026, que ampliou a jornada de trabalho da professora VIVIANE WELTER DE OLIVEIRA, matrícula nº 16349, em 20 horas semanais, no período de 09 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os termos autorizadores do artigo 18, § 1º da Lei Municipal nº 5.305, de 08.06.2022, RESOLVE: I- Ampliar a jornada de trabalho da professora VIVIANE WELTER DE OLIVEIRA, matrícula nº 16349, em 20 horas semanais, no período de 10 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026.

II– Retroagir os efeitos desta Portaria a 10 de setembro de 2026.”

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2026.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1º de outubro de 2026.

 

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

 

Registre-se e publique-se.

 

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,

Secretária Municipal de Administração.


Publicado por:
Danuse Gabriele Ganzer Duarte
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