ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Câmara Municipal de Alegrete

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE

OBJETO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva de calhas, com aproximadamente 165 metros de calha, reconexão de canos e execução de emendas no sistema de escoamento de águas pluviais da edificação, pintura de parafusos do telhado, bem como o recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e todos os anexos da Dispensa n.º 004/2026, Processo Administrativo n.º 043/2026.. A autoridade competente reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021, contratando a empresa: Ana Carolina da Rosa Goulart, inscrita sob o CNPJ n.º 61.723.282.0001-40, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

 

Cópias dos Editais e informações podem ser obtidas junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos, no horário das 07:30h às 13:30hs, na Rua Vasco Alves, n.º 125, Alegrete-RS ou pelo site www.alegrete.rs.leg.br, ou ainda, pelo Fone/whatsap: (55) 3427- 1323.

Alegrete, RS, 28 de maio de 2026

 

FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES

Presidente da Câmara Municipal


Publicado por:
João Candido Graça Araujo
Código Identificador:05EF2E40