ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°, 108 DE 12 AGOSTO DE 2026. ALTERA DECRETO N° 075 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de incluir a alínea y (brinquedos e recreação) no inciso III, do artigo I, do Decreto N 075, de 02 de junho de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica acrescido ao inciso III, do artigo I, do Decreto N 075, de 02 de junho de 2026 a alínea y- brinquedos e recreação.
Art. 2° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 12 DEAGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:06090196