ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°, 108 DE 12 AGOSTO DE 2026. ALTERA DECRETO N° 075 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de incluir a alínea y (brinquedos e recreação) no inciso III, do artigo I, do Decreto N 075, de 02 de junho de 2026.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Fica acrescido ao inciso III, do artigo I, do Decreto N 075, de 02 de junho de 2026 a alínea y- brinquedos e recreação.

Art. 2° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 12 DEAGOSTO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração.


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:06090196