ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 1355/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 10/07/2026, ao servidor UBIRATAN DUTRA DA COSTA, matrícula 1311, identidade funcional 1, cargo de Motorista, padrão 4, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.378,78 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 66% referente a 11 avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; 25% de Adicional de tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade. Vencimentos-2292,56; Avanços-1513,08; Adicional de tempo de serviço-573,14
PIRATINI, 09/07/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal de PM de Piratini
Publicado por:
Rosani Damasceno Madruga
Código Identificador:06317D4D