ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°644/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 644/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de estudo de sondagem de solo, solicitado pela Secretaria de Turismo do Estado, para complementação de Projeto do Convênio nº 4875/2023, que tem por objeto à revitalização da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
O valor estimado para a contratação será de R$ 23.835,00 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail compras@charrua.rs.gov.br do dia 23 a 27 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 22 de outubro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:06395FED