ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.259 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Autoriza a isenção de taxas de licença e alvarás de funcionamento aos expositores e comerciantes participantes do evento OCTOBERT FEST.
DECRETO N.º 6.260 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 – Denomina artéria de nossa cidade de Rua Solange Aparecida Balbinot.
DECRETO N.° 6.261 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Denomina artéria de nossa cidade de Rua Nazareno Bandiera.
DECRETO N.° 6.262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Denomina artéria de nossa cidade de Rua Milton França.
DECRETO N.° 6.263 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Regulamenta a permanência excepcional de veículo oficial sob a guarda de servidor público escalado em regime de plantão, na Coordenadoria da Mulher, Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM e no Serviço de Abordagem Social, quando necessário o atendimento imediato e de natureza emergencial, nos casos de violência doméstica, familiar e de abordagem social.
Erechim/RS, 16 de outubro de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:066B5264