ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2026 – 1ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de JULHO/2026 – 1ª QUINZENA, conforme seguem:
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 35/2026
Contratada: JURANDIR A GIARETTA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.006.027/0001-23
Objeto: execução de rede de água em banheiros localizados na reserva indígena do ligeiro, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 213/2026.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 35/2026, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 15.132,00 (quinze mil, cento e trinta e dois reais), conforme laudo e planilha elaborada pelo departamento de engenharia.
Data: 06/07/2026
ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026
Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA TERRA E VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.034.075/0001-81
Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
Aditivo: Fica aditivado ao Contrato nº 15/2026, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 167,60 (cento e sessenta e sete reais com sessenta centavos), em decorrência da aquisição de 12 unidades de extrato de tomate de 600g.
Data: 08/07/2026
ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
Contratada: SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.324.584/0001-72
Objeto: prestação de serviços médicos de clínica geral.
Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato conforme prevê a Cláusula Quinta, item 5.2, de acordo com a variação do IGPM-FGV, passando o valor mensal da prestação de serviços para R$ 22.970,49 (vinte e dois mil, novecentos e setenta reais com quarenta e nove centavos), totalizando R$ 137.822,94 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais com noventa e quatro centavos).
Data: 15/07/2026
ADITIVO 15 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 5,97 baseando-se na dedução de 4,01% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 158.714,352 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) ao litro, portanto redução de R$ 39.678,59 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais com cinquenta e nove centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 09/07/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Julia Caldatto Roncaglio'
Código Identificador:0671A08A