ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 56/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1420/2026 e no parecer jurídico n.º 156/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa LITERATTA PAPELARIA LTDA, para a aquisição de bobinas térmicas para impressão de agendamento de exames e consultas para a Secretaria da Saúde.
O valor total da contratação é de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Nova Hartz, 6 de abril de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:0686C9C0