ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026

 

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2024

PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2024

PROCESSO Nº 531/2024

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa STEPZ SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº14.156.407/0001-17, estabelecida na Rua São Pedro, nº 501, Sala 201 - A, Cond. Maria Libardi, Bairro: Centro, no município de Gramado/RS, CEP: 95.670-000. Neste ato representado por sua representante legal o Sra. JULIANA SANTOS, portadora do CPF nº. 042.***.***-52, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – O contrato de prestação de serviços nº 052/2024, terá vigência por mais de 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2026 até 12 de junho de 2027.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

 

Riozinho, 09 de junho de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

JULIANA SANTOS

Stepz Soluções LTDA

Contratada 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:06966338