ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.239, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2026 - Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2026 e frequência no ano de 2027, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso no Sistema Municipal de Ensino de Erechim, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, Etapa da Educação Infantil e dá outras providências.
Erechim/RS, 1.º de setembro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:06B10577