ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO
Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2026 PROCESSO Nº 103/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04/2026, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 DO DIA 24/08/2026, O CREDENCIAMENTO SERÁ PRESENCIAL, NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE ERVAL SECO RS. OAVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ERVALSECO.RS.GOV.BR,MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (55) 2030-012 DAS 07:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.
EDERSON WINK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Felipe Meisner Wegner
Código Identificador:06C28437