ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 796/2026 PROCESSO Nº 976/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PISO, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 1.348,50 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais com cinquenta centavos).
Independência, 26 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Paula Alf Lima
Código Identificador:06FAE8E1