ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Secretaria da Administração

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.993, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

LEI Nº 1.993, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

 

Altera Lei Municipal nº 1.946/2025, que estabelece o Calendário de Eventos do município para 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei Municipal 1.946, de 23 de Dezembro de 2025, que estabelece o Calendário de Eventos do município para 2026,

passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º............................

 

Nº

Descrição Evento

Período

Responsável pela Organização

Valor máximo a ser investido pelo município no evento

01

...

...

...

...

...

...

...

...

...

21

Pedal das Águas

Outubro

Prefeitura Municipal - Sec. Desporto, Juventude e turismo e Biciclube Água Santa

10.600,00

...

...

...

...

...

27

Encontro de Trilheiros

Dezembro

Grupo de Trilheiros Cava Sassi, Prefeitura Municipal - Sec. Desporto, Juv. e Turismo

20.000,00

...

...

...

...

...

 

" (NR)..................

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 18 de Agosto de 2026.

 

JULIANO FAVRETTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE;

 

Em, 18/08/2026.

 

DIONEI CESAR NERVO

Secretário de Administração


Publicado por:
Iara Rossi Panisson
Código Identificador:070A98AB