ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.993, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 1.993, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Altera Lei Municipal nº 1.946/2025, que estabelece o Calendário de Eventos do município para 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei Municipal 1.946, de 23 de Dezembro de 2025, que estabelece o Calendário de Eventos do município para 2026,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º............................
|
Nº |
Descrição Evento |
Período |
Responsável pela Organização |
Valor máximo a ser investido pelo município no evento |
|
01 |
... |
... |
... |
... |
|
... |
... |
... |
... |
... |
|
21 |
Pedal das Águas |
Outubro |
Prefeitura Municipal - Sec. Desporto, Juventude e turismo e Biciclube Água Santa |
10.600,00 |
|
... |
... |
... |
... |
... |
|
27 |
Encontro de Trilheiros |
Dezembro |
Grupo de Trilheiros Cava Sassi, Prefeitura Municipal - Sec. Desporto, Juv. e Turismo |
20.000,00 |
|
... |
... |
... |
... |
... |
" (NR)..................
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 18 de Agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE;
Em, 18/08/2026.
DIONEI CESAR NERVO
Secretário de Administração
Publicado por:
Iara Rossi Panisson
Código Identificador:070A98AB