ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DE ADITIVO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O SEGUINTE ADITIVO COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 14.133/21: ADITIVO 541/2026; Altera cláusula 3.2.6 do Edital e Cláusula 2.1 do Contrato Administrativo n.º 359/2026, firmado em 22 de junho de 2026, cujo objeto é fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de pavimentação em bloco intertravado de concreto e de drenagem pluvial na Rua Julio Anzanello, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Seg. e Prot. Social, com Recursos de Convênio do Estado – Programa Pavimenta RS (FPE nº 2025/5165) e Não Vinculados de Impostos, conforme descrito e especificado no Edital e demais Anexos. Processo n.º 13433/2026. Concorrência Eletrônica n.º 07/2026. Contratada: OASIA PAVER LTDA, CNPJ N.º 47.495.061/0001-30.
Erechim, 24 de Julho de 2026,
PAULO ALFREDO POLIS –
Prefeito
Publicado por:
Bruna Aparecida Betencourt
Código Identificador:070FBF66