ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°20/2026-CONTRATAÇÃO DO SESC PARA REALIZAR E ORGANIZAR, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, AS ATIVIDADES QUE COMPÕEM A 8ª FEIRA DO LIVRO DE PROTÁSIO ALVES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
Conforme consta no Processo Administrativo correspondente e com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna-se pública a contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 20/2026, destinada para a contratação do SESC – Serviço Social do Comércio, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.575.238/0001-33, para realizar e organizar, em parceria com o Município de Protásio Alves, as atividades que compõem a 8ª Feira do Livro de Protásio Alves, a ser realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, nas dependências do Salão Paroquial, conforme Lei Municipal nº 1.933/2026, que autoriza o Poder Executivo a promover despesas com a realização da 8ª Feira do Livro do Município de Protásio Alves e dá outras providências.
A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a Feira do Livro de Protásio Alves, que tem como objetivo incentivar a leitura e proporcionar eventos culturais à comunidade. O evento contará com a participação de escritores renomados, oficinas de contação de histórias e apresentações culturais, promovendo o desenvolvimento cultural e educacional local.
A Feira do Livro é um evento de grande importância para o desenvolvimento cultural e educacional dos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que promove a valorização da leitura, incentivando a prática e o hábito desde cedo. O evento proporciona um contato direto com escritores, apresentações culturais e momentos literários, proporcionando um ambiente rico para o aprendizado e troca de experiências. Além disso, a Feira fomenta a interação entre a comunidade escolar, criando um espaço de convivência que fortalece o vínculo entre a escola e comunidade. Esse tipo de atividade contribui significativamente para o engajamento dos alunos em atividades extracurriculares, estimulando sua criatividade, imaginação e senso crítica.
Concluída a fase de julgamento das propostas, foi declarada vencedora a seguinte Instituição:
Instituição: SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ: 03.575.238/0001-33
Item: 01
Valor: R$ 16.430,00
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ 16.430,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais), apurado a partir de pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras/Licitações, estando em conformidade com os valores praticados no mercado.
Gabinete do Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de Agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:07278484