ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 1373/2026

MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 24/07/2026, à servidora LÊDA DE LIMA DA SILVA, matrícula 27880, cargo de Servente, padrão 1, classe C, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 4.279/10.950 no valor de R$ 704,25 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

 

PIRATINI, 17/07/2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal De PM  De Piratini 


Publicado por:
Rosani Damasceno Madruga
Código Identificador:07488D4F