ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 35/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 889/2026 e no parecer jurídico n.º 104/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa MARCO ANTONIO MARTINELLI, para a aquisição de lâminas, parafusos e porcas para motoniveladora CASE, placas ITS 6233 e PAC2, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município.
O valor total da contratação é de R$40.356,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
Nova Hartz, 10 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:075FB028