Imprimir a MatériaESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2.743 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Retifica o Decreto Municipal nº 2.742 de 20 de dezembro de 2024.
O Prefeito de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a tabela constante no caput do art. 1º do Decreto Municipal nº 2.742 de 20 de dezembro 2024, que passa a contar com seguinte redação:
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Dia/Mês |
Calendário |
Feriado (F) Ponto Facultativo (PF) Expediente Matutino (EM) Expediente Vespertino (EV) |
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01/01 Quarta-feira |
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL |
F |
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02/01 Quinta-feira |
EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 01/01/2025 |
EV |
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03/03 Segunda-feira |
CARNAVAL |
PF |
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04/03 Terça-feira |
CARNAVAL |
PF |
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05/03 Quarta-feira |
CARNAVAL |
PF |
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17/04 Quinta-feira |
VÉSPERA DE SEXTA-FEIRA SANTA |
EM |
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18/04 Sexta-feira |
SEXTA-FEIRA SANTA |
F |
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20/04 Domingo |
PÁSCOA |
F |
|
21/04 Segunda-feira |
TIRADENTES |
F |
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01/05 Quinta-feira |
DIA MUNDIAL DO TRABALHO |
F |
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02/05 Sexta-feira |
EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 01/05/2025 |
PF |
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17/06 Terça-feira |
DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO – SÃO MANOEL – LEI 200/2003 |
F |
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19/06 Quinta-feira |
CORPUS CHRISTI – LEI 200/2003 |
F |
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20/06 Sexta-feira |
EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 19/06/2025 |
PF |
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07/09 Domingo |
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL |
F |
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20/09 Sábado |
REVOLUÇÃO FARROUPILHA |
F |
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28/09 Domingo |
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO – LEI 200/2003 |
F |
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12/10 Domingo |
PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SRA. APARECIDA |
F |
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27/10 Segunda-feira |
EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 28/10/2025 |
PF |
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28/10 Terça-feira |
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – LEI 200/2003 |
PF |
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02/11 Domingo |
FINADOS |
F |
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15/11 Sábado |
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA |
F |
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20/11 Quinta-feira |
CONSCIÊNCIA NEGRA |
F |
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21/11 Sexta-feira |
EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 21/11/2025
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PF |
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24/12 Quarta-feira |
EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 25/12/2025 |
PF |
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25/12 Quinta-feira |
NATAL |
F |
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26/12 Sexta-feira |
EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 25/12/2025 |
PF |
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31/12 Quarta-feira |
EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 01/01/2026 |
PF |
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito,
Em 26 de dezembro de 2024.
JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ALESSANDRA SOARES LEMOS
Secretária Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Pietra Boetege Pires
Código Identificador:0775B507
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 27/12/2024. Edição 3981
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