ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 EXECUÇÃO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 EXECUÇÃO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - A Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte – SMCE, torna pública a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Execução Cultural, destinado à seleção de projetos culturais para execução no Município de Santo Ângelo, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Para este edital, serão destinados R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), provenientes dos recursos da PNAB, visando fomentar a realização de projetos culturais, valorizar a produção cultural local e ampliar o acesso da população às ações culturais desenvolvidas no município. Os projetos deverão ser apresentados em uma das seguintes categorias: a) Festival de Artes (Código: Edital 02/26-A); b) Exposição de Arte (Código: Edital 02/26-B); c) Ações Culturais (Código: Edital 02/26-C); d) Formação Cultural (Código: Edital 02/26-D). O presente chamamento tem por objetivo fomentar a execução de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais atuantes no Município de Santo Ângelo, contribuindo para a valorização, a democratização e a promoção da diversidade cultural, em consonância com as diretrizes e os princípios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. As inscrições estarão abertas no período de 23 de setembro de 2026 a 22 de outubro de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente por meio da Plataforma Digital Portal do Cidadão, no Processo Digital “Inscrições 2026 PNAB”. O edital completo e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, no menu “Política Nacional Aldir Blanc”, no endereço eletrônico: As informações referentes ao edital também poderão ser divulgadas nos canais oficiais de comunicação e nas redes sociais do Município de Santo Ângelo.

 

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito


Publicado por:
Bernardo Veronese
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