ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL Nº 083/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026
EDITAL Nº 083/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026
O Município de Coqueiros do Sul/RS torna pública a realização da Chamada Pública nº 003/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no fornecimento da alimentação escolar durante o exercício de 2027, nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 17/2026. Os interessados, nas modalidades de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, deverão apresentar a documentação de habilitação e os respectivos Projetos de Venda no período de 18/11/2026 a 08/12/2026, até as 17h, junto à Secretaria Municipal da Educação. A relação dos proponentes dos Projetos de Venda será divulgada em sessão pública, com registro em ata, no dia 09/12/2026, às 10h. O edital completo encontra-se disponível no site oficial do Município: www.coqueirosdosul.rs.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br, em horário de expediente. Coqueiros do Sul/RS, 17 de novembro de 2026. – Rafael Kochenborger - Prefeito Municipal
Publicado por:
Gelson Luis Antunes Durante
Código Identificador:07CDE271