ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 60/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1425/2026 e no parecer jurídico n.º 170/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas BRUSIUS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, PEDRINHO SOM LTDA e ACORDES MUSIC ESCOLA DE MUSICA LTDA, para a aquisição de instrumentos musicais para a Oficina Marcial da Escola Primavera, Oficina de violinos nas escolas da Rede Municipal e Oficina de música e orquestra.
O valor total da contratação é de R$37.510,00 (trinta e sete mil, quinhentos e dez reais).
Nova Hartz, 14 de abril de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:07D5A96F